Nova sobretaxa de 25% sobre importações brasileiras está em vigor desde 22 de julho e afeta cerca de 2,3 mil produtos
Depois de meses de negociações e ameaças, o governo dos Estados Unidos confirmou a aplicação de uma nova tarifa de 25% sobre boa parte das importações brasileiras. A medida, oficializada em 15 de julho e complementada por uma sobretaxa adicional de 12,5% anunciada em 23 de julho, está em vigor desde o dia 24 daquele mês. Mercadorias que já haviam deixado o Brasil antes dessa data não são afetadas pela nova cobrança.
Quais setores sentem o impacto
Segundo levantamentos do setor produtivo, a medida atinge aproximadamente 19% das exportações brasileiras destinadas ao mercado americano, com cerca de 2,3 mil produtos passando a sofrer a sobretaxa. Entre os segmentos mais afetados estão eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos, autopeças, calçados, vestuário e plásticos, setores que empregam milhares de trabalhadores e têm forte presença industrial em diferentes regiões do país.
Nem todos os produtos brasileiros entraram na lista de sobretaxa. Itens como carne bovina, café e peças de aviões continuam isentos, e a estimativa de analistas do setor é que aproximadamente metade das exportações do Brasil para os Estados Unidos permaneça livre de tarifas, mesmo após a nova rodada de medidas.
O embasamento legal e a resposta do governo brasileiro
A decisão americana foi respaldada pela Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, após um ano de investigações conduzidas pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, que acusou o Brasil de práticas comerciais consideradas irrazoáveis. Segundo o próprio órgão americano, a imposição da tarifa também está relacionada a questões políticas e institucionais, incluindo decisões do Supremo Tribunal Federal.
Diante do novo cenário, o governo brasileiro tem se posicionado publicamente pela via da negociação em vez da retaliação imediata. O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, em coletiva de imprensa, que o país buscará resolver o impasse por meio de conversas diplomáticas. Ainda assim, o Brasil já aprovou anteriormente a chamada Lei da Reciprocidade Econômica, que autoriza medidas de retaliação comercial, incluindo a suspensão de direitos de propriedade intelectual, caso as negociações não avancem.
O que observar nos próximos meses
Para empresas exportadoras e para quem depende de cadeias produtivas ligadas ao comércio exterior, a orientação de especialistas é acompanhar de perto a lista de produtos afetados, já que ela pode ser revista conforme o andamento das negociações entre os dois países. A diversificação de mercados e o apoio financeiro a setores mais expostos à tarifa aparecem entre as medidas que o governo brasileiro já sinalizou estar preparando.
O episódio também reacende o debate sobre a dependência do comércio exterior brasileiro em relação aos Estados Unidos, em um momento em que outros parceiros comerciais, como a União Europeia, avançam em acordos que podem abrir novas frentes para os exportadores nacionais nos próximos anos.
Fontes:
Tax Group: https://www.taxgroup.com.br/intelligence/tarifaco-de-trump-o-que-esta-em-jogo-entre-brasil-e-eua/
